Comunicado da 3ª mesa redonda/webinar. Tema- Homicídio e crimes por acusação de feitiçaria.

 A Associação Cultural para o Desenvolvimento (ACUDES) em pareceria com a Fundação Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil (MASC), realizou no dia 29 de Julho do corrente ano das 10:00h as 13:00h, a terceira mesa redonda/webinar num formato hibrido, ou seja físico na sala de reuniões da ACUDES e virtual através da plataforma zoom que versou sobre o tema: Homicídios e crimes por acusação de feitiçaria.

No painel contamos com os seguintes oradores:

Atanásio Martins Comé, Jurista e funcionário do Aparelho do Estado, afecto no IPAJ Delegação Provincial de Inhambane, exercendo funções de defensor.

Afonso Chapeu, Vilanculo Porta-Voz e vice Delegado Provincial da AMETRAMO Inhambane,

Padre Jorge da Igreja Católica, missionário em Moçambique desde 2002 pertence a congregação dos missionários redentoristas e é pároco de Muvamba Distrito de Massinga,

Andre Luis Buci, Funcionário do Aparelho do Estado, afecto na Direcção Provincial do Genéro, criança e Acção Social de Inhambane, responsável do depatamento de Acção Social.

E o Moderador: Horácio Romão, Jornalista da RM-Inhambane, Jurista e Docente.

Para iniciar o debate, foi feito o enquadramento jurídico do tema com base no código penal; lei 3/2014 e outros dispositivos legais. Definiu-se o homicídio como sendo a acção que consiste em uma pessoa tirar a vida à outrem. Foi vincado que o código penal ora vigente em Moçambique prevê os seguintes tipos de homicídios:

·         Homicídio Voluntário simples

·         Homicídio voluntário Agravado

·         Homicídio Privilegiado

Houve uma explanação sobre cada tipo de homicídio e as sansões impostas para cada tipo de crime (penas, medidas criminais e efeitos).

Defende-se que ainda é prematuro que se aplique a pena de morte em Moçambique para os actores destes e outros tipos de crimes. A legislação moçambicana assenta-se na correção do comportamento do cidadão.

Associação dos Médicos Tradicionais (AMETRAMO) em Inhambane, representada no encontro, defendeu que os médicos tradicionais, vulgo curandeiros, não podem revelar os nomes das supostas pessoas responsáveis pela perseguição dos pacientes/ou indivíduos que procuram por estes para consultas, visto que isto tem criado revolta por parte de quem faz a consulta e concorrido de grosso modo para a prática de homicídios.

Para tal, a AMETRAMO, tem andado pelos distritos da província de Inhambane a sensibilizar os membros desta Associação a serem mais profissionais no exercício da sua actividade, respeitando os estatutos que regulam o trablaho da classe. A AMETRAMO, diz estar a combater os “falsos curandeiros”.

Dados na provincia de Inhamabnae indicam que os Distritos de Massinga, Homoíne, Zavala , Morrumbene e cidade da Maxixe são os que se evidenciam no assassinato de idosos por acusações de feitiçaria e as mulheres idosas são tidas como principais vítimas deste tipo de crime e o agressor tem sido geralmente um membro da família.  

Apontam-se como principais causas que levam alguns indivíduos a cometerem homicídios os seguintes: O insucesso na vida profissional e amorosa, dai que procuram culpados.

Como forma de dar conforto aos idosos abandonados e ou expulsos pelas famílias, existem centros de acolhimento na província que albergam pessoas da terceira idade.

Para erradicar a prática, o Governo Moçambicano já aprovou vários instrumentos legais que defendem a pessoa idosa e penaliza os criminosos e afirma que vai continuar a estudar novos mecanismos para fazer frente a esta prática.

Assim, as confissões religiosas, a AMETRAMO, a justiça, o Governo, a Sciedade Civil e os vários extratos da sociedade são chamados a trabalharem em conjunto para a mitigação dos homicídios e crimes por acusação de feitiçaria.

Os participantes no encontro