Sociedade Civil & Governo
Contextualização
Desnutrição crónica em Moçambique apresenta
uma das taxas mais altas da região da África Austral, no geral o país tem uma
taxa de 43%, e em particular a província de Inhambane com 32%. Há muitas
intervenções na província visando reduzir os actuais índices de desnutrição,
contudo a não aprovação do PAMRDC que vem desde o ano 2014 até o momento
constitui uma das maiores preocupações para sociedade civil. Portanto, espera-se
com a plataforma provincial de nutrição advogar, monitorar bem como contribuir
para a redução dos índices de desnutrição.
É neste âmbito que a Plataforma S.C.-SUN Inhambane realizou
um encontro em mesa redonda com os membros do governo e a sociedade civil com
vista debater assuntos inerentes a esta plataforma, de modo a encontrar meios
para que a mesma surta efeitos desejados ao nível das comunidades em que se tem
observado esta problemática de desnutrição. Não só, como também a apresentação
dos elementos demonstram fundamental a aprovação do PAMRDC.
Plataforma provincial de nutrição
A plataforma provincial de nutrição sob umbrela do Fórum Provincial das Organizações
da Província de Inhambane (FOPROI) tem realizado encontros técnicos regulares com
os seus membros para discutir, advogar e harmonizar intervenções na área de
nutrição. Neste contexto, em seguimento ao último encontro técnico realizado
numa das salas de conferência na cidade de Inhambane deliberou-se a realização
duma “mesa redonda” no âmbito da advocacia para a aprovação do PAMRDC que
coincide com a semana de desnutrição infantil.
A mesa redonda teve como pontos de agenda:
1.
Notas de boas vindas aos participantes;
2.
Contextualização da plataforma de nutrição na
província;
3.
Exibição de documentário sobre nutrição em
Moçambique;
4.
Partilha de boas práticas (Educação de
primeira infância, programa de segurança alimentar e nutricional e produção de
alimentos com tecnologia de baixo custo) e;
5.
Interligação de boas práticas, empoderamento
económico da mulher e engajamento masculino.
O encontro contou com 30 participantes em
representação das diversas organizações que lutam pela mesma causa, sendo elas:
FOPROI, ADIPROJ, DPS-Inhambane, API,
ORAM, UTOMI, UCCI, DPIC-Inhambane, DPTADR, S-REXILE, VUNEKA, DPGCAS, CCM, GHUPASSA,
CSU, Plan, MAHLAHLE, OPEN, ACUDES e Associações de Camponeses (Associação
Agropecuária de Conguiana, 7 de Abril, 24 de Julho, 1o de Maio, 3 de
Fevereiro, 15 de Outrubro, Graça Machel, 8 de Março, Zonas Verdes, e 25 de
Julho); e teve três grandes momentos, a saber: apresentação dos participantes,
partilha de boas práticas, reflexões em volta da desnutrição na província e da pertinência
da aprovação do PAMRDC. Fizeram-se presentes membros da plataforma, representantes
de instituições públicas (Técnicos da equipe Provincial do Setor SUN/PAMRDC) e
a Sra. Administradora do Distrito de Inhambane.
Principais discussões
Depois da partilha das boas práticas da província
na área de nutrição que incidiu sobre a produção com tecnologia de baixo custo,
consumo dos alimentos, higiene & cuidados com os alimentos, mobilização
comunitária e réplica das intervenções, surgiram discussões interessantes de
vários sectores, e no tocante a tecnologias diversas que podem ser usados para
a produção de alimentos com baixo custo (conforme se pode observar na figura
que se segue).
Figura
1: Exposição de técnicas de produção a baixo custo
Fonte: Capturada no dia do encontro
A elevada taxa de desnutrição na província
foi assumida como preocupação por todos os presentes e colocado na agenda como uma
das prioridades, o trabalho em redes ou plataformas, a conjugação de sinergias
e a réplica de boas práticas foram apontados como caminhos para promover a boa nutrição
nas famílias e reduzir a desnutrição crónica.
Membros do Governo reafirmaram abertura para
diálogo, como também informaram ter sido revisto o PAMRDC para se acomodar às necessidades
específicas da província e que apenas carecia da aprovação do executivo da
província, provavelmente no mês de Setembro do ano em curso (2016).
Foram colocadas duas questões de reflexão,
nomeadamente:
1.
Como
faz-se a referência de crianças desnutridas?
2.
Como
garantir o enquadramento da questão de género na gestão dos alimentos?
3.
Que
mecanismos podem ser desenvolvidos para a conservação do Biomassa?
4.
Que
acções específicas devem ser conduzidas para acelerar a aprovação do PAMRDC,
que servirá de guia para várias intervenções na província?
Relativamente a forma de referência de
crianças desnutridas identificadas nas comunidades, estas são reportadas aos
serviços de saúde através da ligação existente cuidadores comunitários e
centros de saúde, sendo atribuído o tratamento clínico exclusivamente aos
centros de saúde.
No que tange às duas questões retro
mencionadas nos pontos 2 e 3 salientou-se a necessidade do desenvolvimento de
serviços de sensibilização ao nível das comunidades, de modo a permitir que as
mesmas tenham atitudes positivas sobre questões em causa. Em primeiro, a
necessidade de envolvimento de todos membros da família (sem desigualdades de
género), sobre questões inerentes a situação nutricional da própria família; em
segundo lugar da pertinência de conservação do lixo orgânico, uma vez
constituir matéria-prima para a produção do Biomassa (adubo composto
especificamente de matéria totalmente orgânica).
Quanto as acções, o encontro da mesa redonda
já foi um, contudo continuar-se a trabalhar em equipa, aproximar aos
responsáveis dos sectores para acompanhar de perto o ponto de situação do
PAMRDC. A aprovação do PAMRDC vai
permitir replicar as boas práticas de nutrição, medir o impacto das
intervenções, criar alianças e firmar parcerias a longo prazo.
“O
Governo está sempre a vossa disposição, sugiro que reúnam-se com secretário
permanente, chefes das direcções provinciais de agricultura, saúde e educação
para acelerar a aprovação do PAMRDC” – Administradora de Inhambane
Apesar dessas acções que foram aqui
mencionadas como as desenvolvidas, ou ainda, a serem desenvolvidas para a
redução da desnutrição, os participantes foram unânimes na ideia de ser
fundamental a aprovação do PAMRDC, pois, segundo eles, serviria de fundamento
para a intensificação dessas intervenções.
Principais
recomendações
§
Privilegiar-se
o trabalho focado nas necessidades da comunidade;
§
Capacitar
grupos localmente existentes tal como grupo ou associações de camponeses, para
que haja mais capacidade e harmonia do que se pretende alcançar;
§
Acelerar
a aprovação do PAMRDC;
Lições
§
Aposta
na andragogia em fóruns técnicos como mesa redonda através de exposição, factos
e evidências torna o processo de negociação e/ou advocacia mais flexível e
produtivo;
§
Explorar
datas comemorativas para reflectir sobre questões específicas dá oportunidade
para o fortalecimento de laços, rompimento de burocracia e espaços para
conversas de cortesia e informais;
Passos
seguintes
§
Realizar
um debate indirecto na Televisão de Moçambique (TVM) no dia 30 e Agosto para
advocar pela aprovação do PAMRDC;
§
Explorar
e participar de forma regular e organizada nos mídias advogando pela aprovação do PAMRDC;
§
Reportar
aos decisores sínteses de encontros, posicionamentos e contrapropostas e;
Revisão, Atualização e Aprovação do PAMRDC junto do
Governo Provincial.
Ponto Focal da Plataforma da
Sociedade Civil-SUN
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