“juntos pela melhoria da qualidade e acesso aos serviços básicos”

• ACUDES conta com parceria das OSC de base para advogar pela melhoria da qualidade dos serviços básicos.

Popularmente, diz-se: “uma cabeça pensa bem, duas pensam melhor”, pode não ser desta forma que o proverbio foi antes formulado mas esta é a ideia que se pretende transmitir. Através deste proverbio é possível perceber que a reflexão sobre um determinado problema deve ser feito em conjunto, não por um grupo específico e fechado, pois, embora possa ajudar na solução do problema, queremos acreditar que havendo possibilidade de se incluir mais, mais ajustada às condições dos envolvidos seria a solução do problema em causa.

Trago este breve pensamento para despertar a necessidade de um envolvimento da sociedade no processo de tomada de decisão ao nível do governo, desde a planificação até a avaliação final das acções anuais desenvolvidas. Esta forma de perceber e conceber a governação, abre espaço para uma intervenção mais activa do cidadão na decisão sobre os diversos aspectos inerentes a sua sociedade, a famosa governação participativa.

É um sonho, podemos concordar, embora possa não ser em 100%, acreditamos ser possível esta participação do cidadão nas acções de planificação, execução e avaliação final, para tal é fundamental a abertura de espaço pelas instâncias do governo para partilhar informações com quem deseje, alias, é um direito do cidadão, e que é regido pela Lei n^o 34/2014, Lei do Direito à Informação em vigor no país. Contudo, é importante sublinhar que para a efetivação desta participação activa, não basta a abertura das instituições do governo, deve haver igualmente, um nível de organização e desenvolvimento de capacidades para o efeito, formando-se estruturas que representem o cidadão aos olhos dos decisores politicos do pais, e estas estruturas constituem as Organizações da Sociedade Civil (OSC). São estas que devem/deveriam interligar a sociedade e o governo, pois, por outro lado, contribuem para a consecução das acções do governo, pois, os projectos que estes implementam, que por vezes tem relação com os planos governamentais para esse respectivo ano económico.

Neste âmbito, um dos grandes desafios da ACUDES no presente ano é a criação de espaços para esta colaboração fundamental entre as OSC baseadas nas comunidades e as direcções do governo local; reconhecendo que isto não basta, tentaremos, na medida do possível, desenvolver capacidades nessas organizações de base, de modo a contribuírem para melhoria da qualidade dos diversos serviços nas comunidades em que se encontram. Esta acção de contribuir para o envolvimento das OSC será mediante o fortalecimento destas, através de um consórcio já criado, e iniciaremos com a actuação nos distritos de Homoine, Jangamo e Morrombene, sendo as organizações Plat. De Homoine, UDAJA e UAM, respectivamente, e juntos em implementação o projecto de advocacia para melhoria da qualidade e acesso aos serviços básicos de saúde e água. As acções que aqui serão desenvolvidas, almejam igualmente, criar espaço para inclusão das organizações de base nas acções de planificação governamental. De lembrar que constitui uma das missões da organização o desenvolvimento sustentável e participativo.

Por: Elidio Matola