Comités de Saúde do distrito de Homoíne são capacitados em matéria de Direito a Saúde

No âmbito das acções em prol da melhoria da qualidade e acesso aos serviços básicos de saúde no distrito de Homoíne, a ACUDES junto da Plataforma Distrital do mesmo distrito, viu a necessidade de promover a criação de comités de saúde (CS) assim como o desenvolvimento de suas capacidades para melhoria da qualidade e acesso aos serviços de saúde, envolvendo as próprias comunidades nas acções de promoção a saúde.

O que é um comité de saúde?

É uma estrutura comunitária composta por membros escolhidos da comunidade para representá-la na tomada de decisões sobre a saúde, e por ser turno é independente às instituições de saúde.

Porquê da necessidade da criação dos comités?

Um dos grandes desafios ao nível das comunidades é a garantia dos serviços básicos, principalmente a saúde, os comités de saúde surgem como mecanismos para que as comunidades, de forma organizada trabalhem para a promoção das condições de saúde da comunidade. E os mesmos são legalmente constituídos e possuem uma série de bases para o seu funcionamento dentro das comunidades.

Através desta actividade de formação orientada pelo técnico dos Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social de Homoíne, os comités ficaram sabendo de alguns direitos que as instituições de tutela têm para com eles, assim como destacarem o papel que eles têm para a promoção da saúde nas comunidades. No mesmo encontro alguns representantes de comités de saúde dos povoados de Ndzimane e Phunguene fizeram apresentação de alguns ganhos que tiveram através dos trabalhos dos CS, como é o caso da mobilização da comunidade para a construção de latrinas em locais em que um dos principais eram as doenças diarreicas, e a eliminação de locais propícios para o crescimento de mosquitos, o principal causador da malária.

Importa referir que estas actividades para que tenham o devido impacto é fundamental a participação das instituições de saúde no processo do funcionamento dos mesmos, como forma de garantir que as mesmas apõem e acompanhem os trabalhos desses grupos, que a semelhança das instituições diversas de saúde tem como objectivo promover as boas práticas de saúde dentro das comunidades. Portanto, temos a incentivar a promoção e criação desses CS ao nível dos povoados, principalmente para as comunidades e/ou povoados que se encontram distantes das Unidades Sanitárias.

Em geral, esperamos que os Clubs de Desenvolvimento Comunitário ora criados ao longo da implementação do projecto de advocacia para melhoria da qualidade e acesso aos serviços básicos de saúde e água, trabalhem de forma conjunta com o objectivo de promover o desenvolvimento local e participarem no processo governação, no âmbito da participação das comunidades no processo de desenvolvimento local prevista pela Lei dos Órgãos Locais do Estado, que incentivam o envolvimento comunitário nas acções do governo.