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| Legenda: Técnicos do INAS-Inhambane e a Oficial de Programas da ACUDES |
No âmbito dos encontros de Mapeamento de actores nível
provincial, apresentação do projecto e estabelecimento de parcerias para a implementação
do projecto de advocacia para melhoria de qualidade e acesso aos serviços
básicos de saúde, água e saneamento nos distritos de Jangamo, Homoíne e
Murrumbene, sobretudo as camadas mais vulneráveis como Idosos, Deficientes,
Mulheres gravida e crianças, a ACUDES ficou sabendo do INAS (Instituto Nacional
de Acção Social)-Inhambane que devido a insuficiência de recursos com que
varias Instituições se deparam não tem conseguido expandir o seu raio de
intervenção ao nível da província, tem realizado actividades de assistência
social apenas nos distritos de Inhambane, Inharrime, Homoine e Jangamo, e as
acções se enquadram em dois programas diferenciados, o Apoio Social Directo,
que constitui na atribuição de um valor mensal de 310 meticais (no mínimo), e
o Subsidio Social Básico que é composto
por uma sexta básica de alimentos.
As acções estão abrangendo cerca de 11399 beneficiários,
sendo eles idosos, deficientes e doentes crónicos, sendo que estes últimos
devem ter idade superior a 18 anos de idade. Para a selecção dos beneficiários existem
vários critérios que são tomados em consideração, dentre eles a faixa etária
(60 anos para homens e 55 para mulheres), a residência (que deve constituir pelo
menos 6 meses de residência no local), o rendimento da família, o agregado
sobre o qual depende do beneficiário entre outros. De salientar que as acções
de selecção dos beneficiários são feitas pelo membro da comunidade identificado
pela própria comunidade (Permanente do INAS).
A inexistência de uma base de dados sobre pessoas que
necessitem dos serviços ao nível da província de Inhambane, se torna difícil,
ou mesmo impossível conhecer o grau de cobertura dos serviços em relação aos
beneficiários.
Foi notória a necessidade de estabelecimento de parceria
pois segundo o INAS, a anos já houve boas parcerias que deixaram evidências na
comunidade como a abertura de furos de água, construção de hospitais e escolas,
mesmo no estágio actual o INAS carece de parceiros para fornecer cadeiras de
rodas, muletas e mesmo expandir a cobertura em termos de beneficiários.
Ainda neste encontro, houve abertura para estabelecimento
de parceria, em que o INAS manifestou a sua disposição para a criação de um
memorando de entendimento para um trabalho conjunto entre a instituição e os
CDC’s a serem criados no âmbito da implementação do projecto, sendo que esperam
destas uma colaboração, principalmente no que concerne a divulgação da informação
sobre as acções do INAS nas comunidades por forma a reduzir as desinformações.
Como prioridades actuais, o INAS destacou Instituição a
necessidade de intensificação do grau de apoio aos beneficiários,
principalmente no concernente aos meios de locomoção para as pessoas
deficientes e a construção de casas para os idosos que se encontram em
precárias condições.
Este encontro realizado no âmbito acima mencionado, se
enquadra nos encontros que a ACUDES vem realizando para estabelecimento de
parcerias junto das instituições que lidam com assuntos sobre os quais
pretendemos advocar. Com o INAS aconteceu no último dia 2 de Fevereiro, e contou
com a participação do Chefe da Repartição dos Recursos Humanos, Moisés Renato
em representação do Delegado que actualmente se encontra a gozar de férias, Arlindo
da Cruz Emílio Técnico de Cooperação e Teles Fernando da repartição de planificação.
Por: Elidio Matola
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