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| Legenda: Encontro de auscultação |
Está
a vista uma chamada de propostas para organizações que operam nos diversos
pontos do país, e que terão como objectivo geral fortalecer o contributo das
OSC’s e das AL’s aos processos de desenvolvimento local, boa governação e
promoção dos direitos humanos, e as mesmas serão feitas em três lotes. Com o
objectivo de se desenhar uma proposta em função de prioridades da realidade
vivida pelas OSC ao nível da Base nos diversos pontos do país, a União
Europeia, através da Fundação MASC tem vindo a realizar encontros de auscultação
ao nível das províncias de modo a colher ideias sobre as áreas que deverão ser
privilegiadas no desenho das chamadas.
Em
Inhambane, o encontro teve lugar no dia 26 de Janeiro de 2016, nas instalações
da Escola Superior de Hotelaria e Turismo, e contou com a participação de pelo
menos 35 organizações que operam nos diversos distritos da provincial, como é o
caso Massinga, Inhambane, Maxixe entre outros. Neste ponto, a sua organização
foi feita com a participação do FOPROI (Fórum Provincial das ONG’s da Província
de Inhambane), cujo seu ponto focal é a ACUDES.
- Objectivos globais
Importa
referir que os objetivos globais das propostas que serão desenhadas pela União
Europeia terão incidência sobre três grandes objectivos que abarcam as áreas
ligadas aos Direitos Humanos, Planeamento territorial e coordenação com os
actores locais e ao envolvimento das OSC nas ações de desenvolvimento. Nestas
três áreas, a sociedade civil da província de Inhambane fez menção a algumas
prioridades em função dessas áreas de atuação.
Na
área de direitos humanos, desenhou-se como prioridades projectos de Divulgação
e defesas dos direitos humanos principalmente das pessoas vulneráveis (Idosos,
mulher, crianças); Criação de centros de mediação de conflitos ligados aos
direitos humanos; Na componente de Envolvimento das OSC no desenvolvimento
local, vincou-se a imperiosidade de projectos que promovam o uso das indústrias
criativas ou culturais para mudança de comportamento; Projectos que promovam a
geração de rendas e emprego para jovens; e no âmbito do Planeamento territorial
e coordenação constituíram prioridades Projectos ligados ao saneamento do meio,
resíduos sólidos; restruturação e organização dos bairros vulneráveis às
enchentes; e Promoção de boa governação e cultura de prestação de contas.
- Prioridades.
Diante
dessas prioridades apresentadas pela sociedade civil de Inhambane, a mesma apresentou
alguns aspectos que tem dificultado a submissão de propostas para aceder aos
fundos, constituíram suas preocupações o facto de algumas das exigências que se
colocam serem três anos de experiencias das organizações como uma das condições
para aceder aos fundos, entretanto, algumas organizações, embora não possuam
esses aos podem, se calhar, estar habilitadas ou capacitadas para o desenho e
execução do projecto, facto que deveria merecer uma analise. Em outra análise,
lamentou-se o facto de em alguns casos (que são frequentes) organizações que
não são da província tem acedido a fundos para implementação de projectos ao
nível da província, apesar de existirem aqui algumas organizações que podem ou
possuem capacidades para o efeito; diante deste problema, propôs-se a
necessidade de se distribuir os fundos das propostas em função das províncias,
de modo a evitar situações em que apenas grupos específicos consigam fundos e
que por vezes não trabalham com OCB’s para a efetivação das atividades, o que
permitiria o desenvolvimento de capacidades por parte destas.
Em
geral, do encontro, nós como ACUDES tivemos a oportunidade de compreender e
aprender mais sobre alguns aspectos inerentes ao desenho e implementação dos
projectos, aguardando, actualmente pelos frutos que irão advir destas ações que
estão sendo desenvolvidas pela EU em parceria com o MASC.
Por: Elidio Matola
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